Afonso Maia | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 3 anos

Fontes do Direito Penal explicado de modo simples e fácil

Afonso Maia · há 8 anos

De fato, bela observação. O quadro explicativo errou na hora de apontar os entendimentos da doutrina clássica e moderna quanto à fonte formal. Muito Obrigado pela correção.

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Comentário · há 3 anos

Fontes do Direito Penal explicado de modo simples e fácil

Afonso Maia · há 8 anos

A Analogia é uma forma de integração do direito. Estudamos esse assunto melhor quando falamos de intepretação da Lei Penal.

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Comentário · há 4 anos

[Modelo] Petição de guarda unilateral com pedido de tutela de urgência de acordo com o novo CPC

Afonso Maia · há 8 anos

Boa noite...
Não sei se entendi muito bem a pergunta, mas os alimentos fixados são destinados aos filhos, sendo assim, o fato de novo matrimônio, independente de quem seja, não exime a obrigação alimentar, uma vez que, em regra, são devidos até o alimentado completar 18 anos.
Caso tenha se referido a alimentos para cônjuge, ai sim, o novo matrimônio faz cessar a obrigação.
Espero ter ajudado.

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Comentário · há 8 anos

Supremo Tribunal Federal mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

Afonso Maia · há 8 anos

Excelente explanação. Não tenho uma opinião formada sobre o tema, mas começo a seguir a linha de raciocínio do colega.

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Comentário · há 8 anos

Justiça determina União a usar verba de publicidade para pagar remédio caro

Afonso Maia · há 8 anos

É exatamente isso que a colega Heloisa falou. Em verdade você pode ingressar com ação em face de todos os entes, ou apenas de um, mas se tratando de um medicamento tão caro realmente a melhor forma é entrar em face da União que possui mais recursos.

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Comentário · há 8 anos

Supremo Tribunal Federal mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

Afonso Maia · há 8 anos

Obrigado Beatriz. Pensei exatamente nisso, presunção da inocência (não culpabilidade) x razoável duração do processo (que pode gerar sensação de impunidade nos processos criminais).

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Comentário · há 8 anos

Justiça determina União a usar verba de publicidade para pagar remédio caro

Afonso Maia · há 8 anos

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Comentário · há 8 anos

Justiça determina União a usar verba de publicidade para pagar remédio caro

Afonso Maia · há 8 anos

Olá Monique, encontrei o número do agravo de instrumento que é 0026209-59.2015.4.03.0000 (que foi interposto pela União pedindo a suspensão da liminar, foi indeferido). A apelação tô procurando ainda. Posto aqui quando encontrar.

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Comentário · há 8 anos

Justiça determina União a usar verba de publicidade para pagar remédio caro

Afonso Maia · há 8 anos

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2016/10/justiça-obriga-união-pagar-remedio-caro-com-verba-de-publicidade-oficial.html.

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Comentário · há 8 anos

Justiça determina União a usar verba de publicidade para pagar remédio caro

Afonso Maia · há 8 anos

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2016/10/justiça-obriga-união-pagar-remedio-caro-com-verba-de-publicidade-oficial.html

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