O lado negro do Judiciário: TJ-PR identifica casos de nepotismo envolvendo desembargadores

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) identificou dois casos de nepotismo envolvendo os desembargadores Laertes Ferreira Gomes e Roberto de Vicente. De acordo com a investigação interna, a mulher de Gomes exercia um cargo comissionado no gabinete de Vicente, enquanto o filho de Vicente trabalhava em comissão no gabinete de Gomes.

A investigação começou a partir de uma denúncia de outro desembargador, José Maurício Pinto de Almeida. Ele pediu providências ao presidente do TJ-PR, Paulo Roberto Vasconcelos. Na requisição, ele detalhou as denúncias contra os outros dois colegas.

"Há não muito tempo, e confirmado por pesquisas junto à direção-geral do TJ-PR, teve ciência de que estaria ocorrendo nepotismo cruzado nas nomeações aos gabinetes dos desembargadores Roberto de Vicente e Laertes Ferreira Gomes", diz trecho do documento.

A denúncia diz que Glaci Terezinha Gomes, mulher de Laertes Ferreira Gomes, foi nomeada para um cargo em comissão no gabinete de Roberto de Vicente. No mesmo documento, consta que o filho de Vicente, Cedric Antônio de Vicente fez o caminho inverso, sendo nomeado no gabinete de Gomes. Glaci e Cedric são servidores concursados do TJ-PR.

José Maurício Pinto diz que a irregularidade foi detectada com base na Resolução número 07, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Súmula Vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois textos proíbem o nepotismo cruzado no Poder Judiciário.

Uma cópia do pedido de providências contra os dois desembargadores também foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça e à Procuradoria Nacional de Justiça, para que as condutas dos magistrados seja investigada.

Após a denúncia, os dois funcionários em situação irregular pediram demissão do cargos comissionados na segunda-feira (29). No entanto, eles não explicaram os motivos para os pedidos de demissão. Segundo o TJ-PR, a saída deles dos cargos deve ser publicada na quarta-feira (31), no Diário da Justiça.

Apesar de saírem dos cargos comissionados, os dois devem continuar trabalhando no TJ-PR, nos cargos para os quais passaram em concurso público.

Outro lado:

O desembargador Roberto de Vicente não vai comentar o caso. Uma funcionária do gabinete dele informou que não poderia responder pelo filho do magistrado. Cedric não foi encontrado para se posicionar sobre a situação.

O desembargador Laertes Gomes também foi procurado. Uma assessora dele disse que o magistrado retornaria a ligação, caso quisesse comentar a denúncia, mas ele não respondeu. A mulher do desembargador também não foi encontrada.

A partir do momento que batemos as portas do judiciário para a resolução de conflitos sociais, buscamos naquele que aplica a Lei, além de imparcialidade é claro, o senso de Justiça. A imagem que projetamos de um Magistrado é de uma pessoa íntegra, exemplar e que acima de tudo além de aplicar à Lei, cumpra-a com todo rigor.

Fatos como esses abalam não só a imagem de Magistrados, mas como também de toda a classe envolvida com o Poder Judiciário (Advogados, Promotores, Defensores Públicos). A sociedade necessita confiar no Estado, do contrário todo o contrato social idealizado por Hobbes, Locke e Rousseau estará abalado, e este é o começo do fim.

Fonte: G1