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Afonso Maia
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Operador do direito em eterna busca pelo conhecimento.

Advogado atuante nas áreas de Direito Civil, Criminal, Família, Consumidor e Administrativo; Formado em Direito pelo Centro Universitário São Camilo Espírito Santo, na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES; inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Itapemirim - sob o n. 25.941; Pós-Graduando pelo Centro de Ensino Renato Saraiva, Direito Penal ("Lato sensu").
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Afonso Maia

OAB 25.941/ES VERIFICADO

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Artigo · há 5 anos

Aplicação do CDC pelo Superior Tribunal de Justiça

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Desde o advento do Código de Defesa do Consumidor , o Superior Tribunal de Justiça decidiu sobre a aplicação (ou não) da Lei em vários casos concretos, confira alguns destes neste breve resumo:...

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Notícia · há 5 anos

MP de São Paulo acusa juíza de fazer acordo com Sérgio Moro

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O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) criticou decisão da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo, Maria Priscilla Veiga de Oliveira, que há uma semana aceitou parcialmente denúncia...

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Notícia · há 5 anos

OAB-RJ aprova piso de R$ 150 por audiência de advogado correspondente.

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Cento e cinquenta reais. Esse é o valor mínimo a ser cobrado por advogados correspondentes para a participação em audiências de conciliação ou instrução de julgamento, de acordo com a proposta...

2

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Comentários

(62)

Comentário · há 9 meses

Fontes do Direito Penal explicado de modo simples e fácil

Afonso Maia · há 5 anos

De fato, bela observação. O quadro explicativo errou na hora de apontar os entendimentos da doutrina clássica e moderna quanto à fonte formal. Muito Obrigado pela correção.

Comentário · há 9 meses

Fontes do Direito Penal explicado de modo simples e fácil

Afonso Maia · há 5 anos

A Analogia é uma forma de integração do direito. Estudamos esse assunto melhor quando falamos de intepretação da Lei Penal.

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Petição de guarda unilateral com pedido de tutela de urgência de acordo com o novo CPC

Afonso Maia · há 5 anos

Boa noite...
Não sei se entendi muito bem a pergunta, mas os alimentos fixados são destinados aos filhos, sendo assim, o fato de novo matrimônio, independente de quem seja, não exime a obrigação alimentar, uma vez que, em regra, são devidos até o alimentado completar 18 anos.
Caso tenha se referido a alimentos para cônjuge, ai sim, o novo matrimônio faz cessar a obrigação.
Espero ter ajudado.

Recomendações

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Caio Vinicius Soares Amorim

Notícia · há 5 anos

Sexta Turma cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a sentença que condenou um jovem de 18 anos por estupro de uma adolescente de...

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Comentário · há 5 anos

Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Afonso Maia · há 5 anos

A sentença condenatória e a ratificação pelo TJ mostrou-se excessiva, extrapolando o quantum de reprimenda cabível à espécie; a provocação junto ao STJ resultou em ordem de ofício incompreensível e inadequada à impugnação que se propusera.

Por sua vez o STF restabeleceu a primazia da coerência aplicando a reprimenda na justa proporção do ilícito praticado, qual seja, as restritivas de direito a serem definidas pelo juízo da execução penal.

Donato Talassi Jr.

Comentário · há 5 anos

Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Afonso Maia · há 5 anos

Não sobrou nenhuma % de culpa pros traficantes ? Só entendi essa parte.

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