Advogado Online

Afonso Maia

(7)Marataízes (ES)

238seguidores41seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Operador do direito em eterna busca pelo conhecimento.

Advogado atuante nas áreas de Direito Civil, Criminal, Família, Consumidor e Administrativo; Formado em Direito pelo Centro Universitário São Camilo Espírito Santo, na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES; inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Itapemirim - sob o n. 25.941; Pós-Graduando pelo Centro de Ensino Renato Saraiva, Direito Penal ("Lato sensu").
Contato: afonsogmaia@gmail.com - (28) 99957-9373
Me siga no Instagram: https://www.instagram.com/afonsogmaia/

Publicações

(44)

Artigo · há 3 anos

Aplicação do CDC pelo Superior Tribunal de Justiça

Aplicação do CDC pelo Superior Tribunal de Justiça

Desde o advento do Código de Defesa do Consumidor , o Superior Tribunal de Justiça decidiu sobre a aplicação (ou não) da Lei em vários casos concretos, confira alguns destes neste breve resumo:...

Notícia · há 3 anos

MP de São Paulo acusa juíza de fazer acordo com Sérgio Moro

MP de São Paulo acusa juíza de fazer acordo com Sérgio Moro

O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) criticou decisão da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo, Maria Priscilla Veiga de Oliveira, que há uma semana aceitou parcialmente denúncia...

Notícia · há 3 anos

OAB-RJ aprova piso de R$ 150 por audiência de advogado correspondente.

OAB-RJ aprova piso de R$ 150 por audiência de advogado correspondente.

Cento e cinquenta reais. Esse é o valor mínimo a ser cobrado por advogados correspondentes para a participação em audiências de conciliação ou instrução de julgamento, de acordo com a proposta...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito do Trabalho, 12%

Direito Processual Civil, 12%

Outras, 52%

Correspondência Jurídica

Serviços que realizo como correspondente jurídico

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Primeira Impressão

(7)

(7)

7 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(59)

Comentário · há 3 anos

Supremo Tribunal Federal mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

Afonso Maia · há 3 anos

Excelente explanação. Não tenho uma opinião formada sobre o tema, mas começo a seguir a linha de raciocínio do colega.

Comentário · há 3 anos

Justiça determina União a usar verba de publicidade para pagar remédio caro

Afonso Maia · há 3 anos

É exatamente isso que a colega Heloisa falou. Em verdade você pode ingressar com ação em face de todos os entes, ou apenas de um, mas se tratando de um medicamento tão caro realmente a melhor forma é entrar em face da União que possui mais recursos.

Comentário · há 3 anos

Supremo Tribunal Federal mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

Afonso Maia · há 3 anos

Obrigado Beatriz. Pensei exatamente nisso, presunção da inocência (não culpabilidade) x razoável duração do processo (que pode gerar sensação de impunidade nos processos criminais).

Recomendações

(169)

Caio Vinicius Soares Amorim

Notícia · há 3 anos

Sexta Turma cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado

Sexta Turma cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a sentença que condenou um jovem de 18 anos por estupro de uma adolescente de...

E

Comentário · há 3 anos

Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Afonso Maia · há 3 anos

A sentença condenatória e a ratificação pelo TJ mostrou-se excessiva, extrapolando o quantum de reprimenda cabível à espécie; a provocação junto ao STJ resultou em ordem de ofício incompreensível e inadequada à impugnação que se propusera.

Por sua vez o STF restabeleceu a primazia da coerência aplicando a reprimenda na justa proporção do ilícito praticado, qual seja, as restritivas de direito a serem definidas pelo juízo da execução penal.

Donato Talassi Jr.

Comentário · há 3 anos

Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Afonso Maia · há 3 anos

Não sobrou nenhuma % de culpa pros traficantes ? Só entendi essa parte.

Perfis que segue

(41)

Carregando

Seguidores

(238)

Carregando

Tópicos de interesse

(4)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Marataízes (ES)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Afonso Maia

Rua Cachoeiro de Itapemirim, nº 70, Centro - Marataízes (ES) - 29345-000

Entrar em contato