Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Afonso Maia
Publicações
(
43
)
Tudo
Artigos (10)
Modelos (6)
Notícias (27)
Afonso Maia
Artigo ·
há 7 anos
Aplicação do CDC pelo Superior Tribunal de Justiça
Desde o advento do Código de Defesa do Consumidor , o Superior Tribunal de Justiça decidiu sobre a aplicação (ou não) da Lei em vários casos concretos, confira alguns destes neste breve resumo:...
5
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Afonso Maia
Notícia ·
há 7 anos
MP de São Paulo acusa juíza de fazer acordo com Sérgio Moro
O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) criticou decisão da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo, Maria Priscilla Veiga de Oliveira, que há uma semana aceitou parcialmente denúncia...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Afonso Maia
Notícia ·
há 8 anos
OAB-RJ aprova piso de R$ 150 por audiência de advogado correspondente.
Cento e cinquenta reais. Esse é o valor mínimo a ser cobrado por advogados correspondentes para a participação em audiências de conciliação ou instrução de julgamento, de acordo com a proposta...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Afonso Maia
Notícia ·
há 8 anos
STF considera vaquejada ilegal e derruba lei do Ceará.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a validade de uma lei do Ceará que regulamentou a vaquejada. A decisão abre caminho para que a prática seja banida em todo o país, se...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Afonso Maia
Notícia ·
há 8 anos
Supremo Tribunal Federal mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após uma...
7
14
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Afonso Maia
Notícia ·
há 8 anos
Justiça determina União a usar verba de publicidade para pagar remédio caro
Por decisão judicial, a União está sendo obrigada a usar verbas da publicidade oficial, e não do SUS, para fornecer remédio importado e de alto custo a uma jovem de 22 anos com doença rara. A decisão...
19
27
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Afonso Maia
Notícia ·
há 8 anos
10+ Concurseiros
1 - A aplicação da causa de diminuição de pena prevista no art. 33 , § 4º , da Lei n. 11.343 /2006 afasta a hediondez do crime de tráfico de d rogas? R: Não para o STJ, nos termos da Sumula 512; SIM...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Afonso Maia
Notícia ·
há 8 anos
STF volta a julgar nesta quarta-feira, entendimento fixado o qual estabeleceu que a prisão de condenados pode ocorrer depois do julgamento de segunda instância
Nesta quarta, duas ações que voltarão a ser julgadas pelo plenário do STF foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que alegam que a prisão...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Afonso Maia
Notícia ·
há 8 anos
Súmula Vinculante 56, Celso de Mello restabelece regra que abria vagas no regime semiaberto em SP
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu os efeitos de portaria que determinou o envio de presos no regime semiaberto para prisão domiciliar para abrir vagas. A regra...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Afonso Maia
Notícia ·
há 8 anos
Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
É inadequado obrigar que um réu primário inicie o cumprimento da pena em regime fechado, especialmente depois de ter sido aplicada na sentença a cláusula de diminuição de pena porque ele tem bons...
32
27
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Marataízes (ES)
Carregando