Afonso Maia | Jusbrasil

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Caio Vinicius Soares Amorim

Notícia · há 4 anos

Sexta Turma cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado

Sexta Turma cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a sentença que condenou um jovem de 18 anos por estupro de uma adolescente de...

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Comentário · há 4 anos

Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Afonso Maia · há 4 anos

A sentença condenatória e a ratificação pelo TJ mostrou-se excessiva, extrapolando o quantum de reprimenda cabível à espécie; a provocação junto ao STJ resultou em ordem de ofício incompreensível e inadequada à impugnação que se propusera.

Por sua vez o STF restabeleceu a primazia da coerência aplicando a reprimenda na justa proporção do ilícito praticado, qual seja, as restritivas de direito a serem definidas pelo juízo da execução penal.

Donato Talassi Jr.

Comentário · há 4 anos

Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Afonso Maia · há 4 anos

Não sobrou nenhuma % de culpa pros traficantes ? Só entendi essa parte.

Ivaldoaugusto Augusto

Comentário · há 4 anos

Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Afonso Maia · há 4 anos

Quem Torna , os Jovem estudantes em usuário de Entorpecentes São , Políticos e Policiais e Médicos Corrupto, Porque ? 90% São Mercenários. E Sobre A Matança No pais e A Penas Para Importa órgãos , Para outros países , e outros estado , E A Quem Coma Corações e testículos, e A Quem ,Beba Sangue. Humano Ainda Temos Muitas Pessoas Canibais, Por Isso Cuidado e Fé Em DEUS.

Thomas Jefferson Pinto & Silvio Bahr Pinto - Advogados Associados

Comentário · há 4 anos

Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Afonso Maia · há 4 anos

Considero que mesmo o usuário é criminoso, agora pena em regime aberto me pareceu difícil, o correto seria prisão domiciliar.

Photogilstudio Fotografo

Comentário · há 4 anos

Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Afonso Maia · há 4 anos

parabéns justiça continue assim, melhore mais, libere logo, assim logo seus filhos todos serão meros viciados.

Comentário · há 4 anos

Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Afonso Maia · há 4 anos

Pra mim, todos, do zé droguinha até o barão drogão, devem ser jogados na cadeia. E está cheia sim e deve lotar mais ainda. Não quer ficar em um lugar tão cheio assim? Não cometa crimes. Quem não comete crimes não fica em uma prisão lotada. E, como eu disse, cana para todos. Não tô nem aí se são pobres ou ricos, cometeram crimes? Cadeia.

Comentário · há 4 anos

Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Afonso Maia · há 4 anos

Cadeia pra que né. Vamos por a vagabundagem nas ruas. Afinal, tráfico de drogas é de boa.

Marilu da Rocha Ribas

Comentário · há 4 anos

Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Afonso Maia · há 4 anos

Existe uma relutância em Juízes de Primeiro Grau e algumas Câmaras Criminais. Se estas decisões de cumprimento de pena em regime inicialmente fechado fossem de fato adequadas, não teríamos um índice de reincidência tão elevado em nosso País.

Victor Hugo Murai Guedes

Comentário · há 4 anos

Supremo Tribunal Federal mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

Afonso Maia · há 4 anos

Discussão interessante!
Realmente, a morosidade do judiciário implica em um sentimento de impunidade, o que nos faz até mesmo duvidar de sua eficiência.
Contudo, no meu humilde ponto de vista, não sei se esta decisão foi o melhor caminho, até porque, é provável que a quantidade de prisões injustas aumentem, o que poderia acarretar num aumento de demandas pleiteando a indenização por danos morais em face do Estado.
E ainda, a Constituição é clara quanto a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, Art. 5º, LVII, CF.
Assim, creio que o principal problema seja a morosidade do sistema judiciário, sendo que, caso o mesmo fosse mais ágil e eficiente, o julgamento garantiria a preservação do princípio supramencionado, e também amenizaria o sentimento de impunidade, pois em caso de condenação, a mesma aconteceria mais rápido.
Maaaas, como resolver o problema da morosidade sem encurtar o caminho?
Aí é que se percebe que o buraco é mais embaixo, não é necessário apenas uma nova interpretação da Constituição, e sim, maior investimento em infraestrutura, tornando o sistema judiciário mais ágil e eficiente, e com tudo que o acusado tem direito.

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